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1. |
Despacho MOPTC nº 20-XII/93 de 23 de Março / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o tenente-coronel INGAED José Lopes membro do conselho consultivo do GATTEL, como representante do Ministério da Defesa Nacional.
Publication:
6 Abr. 1993
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2. |
Despacho MOPTC nº 49-XII/94 de 7 de Outubro / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia os membros do conselho consultivo do GATTEL.
Publication:
21 Out. 94
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3. |
Despacho SEOP nº 2-XII/95 de 13 de Março / SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o Prof. Doutor Engenheiro Armando Monteiro Soares Coutinho de Lencastre presidente do conselho consultivo do LNEC.
Publication:
27 Mar. 95
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4. |
Despacho Conjunto nº A-45/95-XII de 8 de Junho / MM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria o Conselho Consultivo do Sistema de Autoridade Marítima e aprova o Regulamento Interno do mesmo Conselho.
Publication:
26 Jun. 95
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5. |
Despacho MOPTC nº 17-XII/95 de 14 de Junho / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Substitui os representantes do MPAT no conselho consultivo do GATTEL.
Publication:
30 Jun. 95
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6. |
Despacho MOPTC nº 18-XII/95 de 26 de Junho / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia, em substituição de Carlos Arrojado para integrar o conselho consultivo do GATTEL, Artur Bérthulo da Silva Peixe vereador da C.M. de Vila Franca de Xira.
Publication:
12 Jul. 95
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7. |
Despacho MEPAT nº 100/96 de 18 de Junho / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia os representantes do MEPAT no conselho consultivo do GATTEL.
Publication:
4 Jul. 96
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8. |
Decreto-Lei nº 95/96 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera o Decreto-Lei nº 283/89 de 23 de Agosto (aprova os estatutos do Instituto das Comunicações de Portugal - ICP), dando nova redacção ao artigo 14º do diploma, respeitante à composição do conselho consultivo do ICP, e ao artigo 15º, relativo à competência deste último órgão.
Publication:
17 Jul. 96
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9. |
Despacho MEPAT nº 14/97 de 23 de Janeiro / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Designa, para integrarem o conselho consultivo do ICP, o licenciado Raúl Bordalo Junqueiro em representação do MEPAT, e os licenciados Nuno Gonçalo Castelo Vitorino José Emílio Amaral Gomes e José Pedro Martins Barata.
Publication:
12 Fev. 97
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10. |
Decreto-Lei nº 16/98 / MNE
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria o Conselho Consultivo para a Cooperação Económica e Empresarial.
Publication:
29 Jan. 98
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11. |
Portaria nº 1221/97 / MC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo do Instituto Português do Património Arquitectónico.
Publication:
3 Dez. 97
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12. |
Despacho nº 5397/99 de 1 de Março / SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o Prof. Engº Eduardo Romano de Arantes e Oliveira presidente do conselho consultivo do LNEC.
Publication:
16 Mar. 99
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13. |
Despacho nº 18116/99 de 8 de Julho / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Designa os membros do conselho consultivo do INTF - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, os engº Álvaro Veiga de Oliveira, João Maria de Oliveira Martins e Miguel Anacoreta Correia.
Publication:
18 Set. 99
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14. |
Despacho nº 4988/2001 de 13 de Fevereiro / MES
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Designa os representantes do MES, dos municípios, das cooperativas de habitação e do sector da construção civil no conselho consultivo do INH.
Publication:
13 Mar. 2001
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15. |
Portaria nº 522/2001 / MAOT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Regulamenta as competências do Conselho Consultivo do Sistema da Autoridade Marítima no âmbito dos ilícitos contra-ordenacionais de poluição marítima.
Publication:
25 Maio 2001
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16. |
Despacho nº 4444/2003 de 17 de Fevereiro / MOPTH
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o Dr. Gonçalo Sequeira Braga representante do MOPTH no conselho consultivo do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.
Publication:
7 Mar. 2003
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17. |
Despacho nº 7972/2003 de 4 de Abril / SEH
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Designa os membros do conselho consultivo do INH.
Publication:
24 Abr. 2003
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18. |
Despacho nº 32684/2008 / SET
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Publication:
30 Dez. 2008
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19. |
Despacho n.º 2109/2011 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeação do conselho consultivo do INCI, Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P..
Publication:
28 Jan. 2011
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