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1. Despacho MOPTC nº 20-XII/93 de 23 de Março / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o tenente-coronel INGAED José Lopes membro do conselho consultivo do GATTEL, como representante do Ministério da Defesa Nacional. Publication: 6 Abr. 1993 Availability: No copies available Actions:

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2. Despacho MOPTC nº 49-XII/94 de 7 de Outubro / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia os membros do conselho consultivo do GATTEL. Publication: 21 Out. 94 Availability: No copies available Actions:

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3. Despacho SEOP nº 2-XII/95 de 13 de Março / SEOP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o Prof. Doutor Engenheiro Armando Monteiro Soares Coutinho de Lencastre presidente do conselho consultivo do LNEC. Publication: 27 Mar. 95 Availability: No copies available Actions:

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4. Despacho Conjunto nº A-45/95-XII de 8 de Junho / MM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria o Conselho Consultivo do Sistema de Autoridade Marítima e aprova o Regulamento Interno do mesmo Conselho. Publication: 26 Jun. 95 Availability: No copies available Actions:

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5. Despacho MOPTC nº 17-XII/95 de 14 de Junho / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Substitui os representantes do MPAT no conselho consultivo do GATTEL. Publication: 30 Jun. 95 Availability: No copies available Actions:

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6. Despacho MOPTC nº 18-XII/95 de 26 de Junho / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia, em substituição de Carlos Arrojado para integrar o conselho consultivo do GATTEL, Artur Bérthulo da Silva Peixe vereador da C.M. de Vila Franca de Xira. Publication: 12 Jul. 95 Availability: No copies available Actions:

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7. Despacho MEPAT nº 100/96 de 18 de Junho / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia os representantes do MEPAT no conselho consultivo do GATTEL. Publication: 4 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

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8. Decreto-Lei nº 95/96 / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera o Decreto-Lei nº 283/89 de 23 de Agosto (aprova os estatutos do Instituto das Comunicações de Portugal - ICP), dando nova redacção ao artigo 14º do diploma, respeitante à composição do conselho consultivo do ICP, e ao artigo 15º, relativo à competência deste último órgão. Publication: 17 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

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9. Despacho MEPAT nº 14/97 de 23 de Janeiro / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa, para integrarem o conselho consultivo do ICP, o licenciado Raúl Bordalo Junqueiro em representação do MEPAT, e os licenciados Nuno Gonçalo Castelo Vitorino José Emílio Amaral Gomes e José Pedro Martins Barata. Publication: 12 Fev. 97 Availability: No copies available Actions:

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10. Decreto-Lei nº 16/98 / MNE

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria o Conselho Consultivo para a Cooperação Económica e Empresarial. Publication: 29 Jan. 98 Availability: No copies available Actions:

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11. Portaria nº 1221/97 / MC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo do Instituto Português do Património Arquitectónico. Publication: 3 Dez. 97 Availability: No copies available Actions:

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12. Despacho nº 5397/99 de 1 de Março / SEOP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o Prof. Engº Eduardo Romano de Arantes e Oliveira presidente do conselho consultivo do LNEC. Publication: 16 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

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13. Despacho nº 18116/99 de 8 de Julho / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa os membros do conselho consultivo do INTF - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, os engº Álvaro Veiga de Oliveira, João Maria de Oliveira Martins e Miguel Anacoreta Correia. Publication: 18 Set. 99 Availability: No copies available Actions:

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14. Despacho nº 4988/2001 de 13 de Fevereiro / MES

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa os representantes do MES, dos municípios, das cooperativas de habitação e do sector da construção civil no conselho consultivo do INH. Publication: 13 Mar. 2001 Availability: No copies available Actions:

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15. Portaria nº 522/2001 / MAOT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Regulamenta as competências do Conselho Consultivo do Sistema da Autoridade Marítima no âmbito dos ilícitos contra-ordenacionais de poluição marítima. Publication: 25 Maio 2001 Availability: No copies available Actions:

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16. Despacho nº 4444/2003 de 17 de Fevereiro / MOPTH

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o Dr. Gonçalo Sequeira Braga representante do MOPTH no conselho consultivo do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário. Publication: 7 Mar. 2003 Availability: No copies available Actions:

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17. Despacho nº 7972/2003 de 4 de Abril / SEH

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa os membros do conselho consultivo do INH. Publication: 24 Abr. 2003 Availability: No copies available Actions:

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18. Despacho nº 32684/2008 / SET

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Publication: 30 Dez. 2008 Availability: No copies available Actions:

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19. Despacho n.º 2109/2011 / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeação do conselho consultivo do INCI, Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.. Publication: 28 Jan. 2011 Availability: No copies available Actions:

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